A presente proposição visa a tornar mais clara a redação dos dispositivos legais que tratam do quorum para votações.
Define e institui os ‘Landmarks’ reconhecidos e utilizados pelo Grande Oriente Paulista e dá outras providências.
Artigo 1º - O Grande Oriente Paulista, no âmbito de sua jurisdição, reconhece e institui os Landmarks relacionados nessa Lei, para fins de complementação legal, não devendo, porém, sobrepor-se ao determinado pelo Estatuto Social, pelo Regulamento Geral ou demais normas legais vigentes ou a serem aplicadas pelo Grande Oriente Paulista....
PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO AO REGULAMENTO GERAL
Tendo em vista a necessidade de adequar os trabalhos da PAL com o Regulamento Geral, observa-se o Principio da Legalidade e, Disciplina para fluir o Regimento Interno ora definido em nova plataforma, para a modernidade e celeridade
Prancha 185 – Projeto de Lei Complementar que Altera Cobrança de Capitação
Segue prancha 185 que trata sobre o Projeto de Lei Complementar que Altera Cobrança de Capitação do Grande Oriente Paulista.
Projeto de Lei Complementar – Alteração do Art. 143 e Revogação do Art. 197, ambos do Regulamento Geral do GOP
AO EMINENTE PRESIDENTE DA PODEROSA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO GRANDE ORIENTE PAULISTA DD V.’. M.’. D.’. IR.’. RENATO DE SOUZA MARQUES CRAVEIRO A.’. R.’. L.’. S.’. Fraternidade Acadêmica Jacques De Molay nº 267 Objeto: Projeto de Lei Complementar S.’. F.’. U.’. Com os cumprimentos...
Projeto de Lei Complementar que visa regulamentar a situação das Lojas Acadêmicas
Com os cumprimentos e o devido respeito a Mesa Diretora da PAL e aos VVMMDD presentes, nos termos do artigo 75 do Regulamento Geral do Grande Oriente Paulista, e do § 3º, inciso II do artigo 57 da Resolução nº 009/2023 (Regimento Interno da PAL), para apresentar Projeto de Lei...
Luto Maçônico no âmbito do Grande Oriente Paulista e suas Lojas.
O atual Regulamento Geral em especial o artigo 118 regulamenta de forma taxativa e restritiva as hipóteses do decreto de Luto Maçônico no âmbito do Grande Oriente Paulista e suas Lojas. O texto atual, necessita de pontuais modificações de modo a abranger hipóteses não previstas e que necessitam de especial...
REGULAMENTA AS ELEIÇÕES EXTEMPORÂNEAS DE VM DEPUTADO
Projeto elaborado e assinado em conjunto pelos irmãos Nelson Cesar Nalin, Renan Gomes Silva, Rogério Ferreira da Silva, Fabio Roberto Martins Barreiros, Roberto Infanti e Whashington Luis de Campos, visando regulamentar as hipóteses de eleição extemporânea de VM Deputado pelas Lojas.
Lei Complementar que disciplina a critérios para o aumento de salário dos aprendizes e companheiros
Projeto elaborado em conjunto pelos VVMMDD Fabio Roberto Martins Barreiros, Roberto Infanti, Roberto Sarti Côrtes, Renan Gomes Silva e Rogério Ferreira Silva. Trata-se de antigo anseio das Lojas, que visa alterar os crtérios de interstício mínimos para um critério temporal além de sedr incluída a obrigatoridade da realização de exame...
Projeto de Lei – Modificação dos artigos 54 e 147 do Regulamento Geral.
Tendo em vista a aprovação da Lei Complementar nº 049 de 10 de junho de 2024, que deu nova redação ao artigo 143 e revogou o artigo 197 ambos d0 Regulamento Geral. Se faz necessário a regulamentação sobre o mandato das administrações das Lojas e dos Veneráveis Mestres, além de...
PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ARTIGO 128 DO REG. GERAL DO G.’.O.’.P.’.TRATA DO USO DA BANDEIRA E DO HINO
A proposta visa, por meio de Lei Complementar, alterar o texto do Art. 128 do Regulamento Geral, abrindo possiblidades para a regulamentação do Artigo 117-A , promovendo a necessidade de atualização do Compendio de 2009