Caros Irmãos, Esse projeto visa consolidar constitucionalmente as PECs dos Tribunais Maçônicos, se as mesmas forem aprovadas em plenário. Solicito aos Irmãos que analisem todos os projetos, comentem e assinem, só assim poderemos debate-los democraticamente. Obrigado!
012 2020 2021 – PEC Inserção do § 3º ao Artigo 34 – Título do Mestre Instalado
Diante da excepcionalidade a que passamos pela pandemia do COVID-19, busca-se adequar a legislação, a fim de que, a partir da posse administrativa, o Venerável Mestre Eleito, passe a ter tratamento distintivo de Venerável Mestre, resguardadas as prerrogativas de Mestre Instalado, as quais somente farão jus a partir da respectiva...
007/2020.2021 – Aditiva LDO – Plano Anual de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual de Alocação de recursos Financeiros Imobilizados
009/2020.2021 – PEC Inelegibilidades
015/2020.2021 PEC Extingue a taxa de cotização cobrada anualmente das Lojas jurisdicionadas ao GOP
O texto proposto é o mesmo anteriormente disponibilizado e apoiado por diversos irmãos. Esse, encontra-se assinado, viabilizando a sua correta tramitação. OS IRMÃOS QUE APOIAM O TEXTO PROPOSTO E QUE O MESMO SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, POR FAVOR, QUEIRAM SE MANIFESTAR EXPRESSAMENTE NOS COMENTÁRIOS. Muito obrigado. TFA
008/2020.2021 – PEC Adequação do Inc. I, § 2º do Artigo 55 da Constituição do GOP
011 2020 2021 PEC EMENDA CONSTITUCIONAL ART. 49 ELEIÇÃO EXTEMPORÂNEA
Tendo em vista a necessidade das Lojas e da PAL em incluir novos Deputados e normatizar procedimentos legais, para o engrandecimento da PAL e do GOP, este projeto viabilizara beneficios para este fim.
010 2020 2021 – Projeto de Emenda Constitucional altera art 59-B
Com os cumprimentos e o devido respeito a Mesa Diretora da PAL e aos VVMMDD presentes, tem esta a finalidade de apresentar Projeto de Emenda Constitucional para alterar os § 1º §2º do artigo 59-B da Constituição do Grande Oriente Paulista, os quais não contemplam indicações de suplentes aos cargos...
006/2020.2021 – PEC QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 17
Visa retirar a prerrogativa de não comparecimento às sessões das Lojas das dignidades que exercem cargos nos 3 poderes e altos corpos filosóficos, quando as datas coincidirem, porém, com as ressalvas de dias anteriores e/ou posteriores às sessões em que forem convocados
Obrigatoriedade do VMD comunicar a Loja sobre as deliberações da PAL
Complementa o §6º do Art 50 da Constituição, tornando obrigatório o VMD dar conhecimento a Loja a que o elegeu acerca das deliberações da PAL.
014/2020.2021 PEC Art. 70 Itens XXIV e XXV
Está proposta visa dar sentido a ratificação pela Poderosa Assembleia Legislativa dos Tratados e Convênios, é um ato de competência do Grão Mestre, mas conforme a própria legislação menciona, que só terá validade após a ratificação da PAL, não tem logica continuarmos votando matéria que já foi divulgada e publicada,...
Projeto de Emenda Constitucional para alterar os § 1º §2º do artigo 59-B
Com os cumprimentos e o devido respeito a Mesa Diretora da PAL e aos VVMMDD presentes, tem esta a finalidade de apresentar Projeto de Emenda Constitucional para alterar os § 1º §2º do artigo 59-B da Constituição do Grande Oriente Paulista, os quais não contemplam indicações de suplentes aos cargos...
Acrescenta Artigos 71A e 71B Responsabilidade do Grão-Mestre
Considerando a omissão na Constituição do GOP no que se refere à infrações de responsabilidade do Grão-Mestre e a necessidade de se relacionar tais delitos com objetividade, aperfeiçoando o ordenamento jurídico de nossa Carta Magna e com base nos Artigos 85 e 86 da Constituição Federal, coloco esse pré-projeto as...
PEC Art. 70 Itens XXIV e XXV
Está proposta visa dar sentido a ratificação pela Poderosa Assembleia Legislativa dos Tratados e Convênios, é um ato de competência do Grão Mestre, mas conforme a própria legislação menciona, que só terá validade após a ratificação da PAL, não tem logica continuarmos votando matéria que já foi divulgada e publicada,...
PEC EMENDA CONSTITUCIONAL art 25 II INELEGIBILIDADE
Por ser o descritivo relacionado a Posse de Deputado e Suplente, não a Posse de Poderes ( ver o paragrafo I deste artigo ) tem-se que corrigir a redação para dar sentido real a pretensão
Projeto de Emenda Constitucional PEC Modificativa
PEC Modificativa - Inciso I - § 2 - Art 55 Estimados IIr.’. VV.’.MM.’.DD.’., Com o objetivo acompanharmos periodicamente através de Parecer Prévio elaborado pelo Tribunal de Contas, com foco no Balancete Mensal, Financeiro e Patrimonial do Grande Oriente Paulista e de Entidades Complementares; estou propondo o projeto de Emenda...