PEC 028/2021.2022 Art. 25 Item I

Conforme o Art. 64 – da nossa Constituição estão enumerados os substitutos do Grão Mestres em caso de Vacância temporária ou definitiva, portanto para que isso aconteça de forma legal é necessário que todas as autoridades que compõem essa lista, atendam as mesmas prerrogativas necessárias para ocupar o cargo de...

Altera ART. 107 nova redação

Atualmente o art. 107 tem a seguinte redação: DEFESA AMBIENTALArt. 107 – O Grão–Mestrado e as Lojas jurisdicionadas têm o dever de colaborar com os Poderes Públicos na educação ambiental, promovendo a conscientização para a defesa do meio ambiente, preservando–o para as presentes e futuras gerações.A proposta é criar uma...

017/2020.2021 PEC – Loja de Estudos e Pesquisas Maçônicas – Reunião exclusivamente através de vídeo conferências

O texto proposto, desta feita devidamente assinado, é o que pretende tramitar, permitindo que, aprovada a proposta apresentada para o artigo 26 da Constituição do GOP, permita-se às Lojas de Estudo e Pesquisas Maçônicas, realizar suas reuniões exclusivamente através de sistema eletrônico de vídeo conferência. Muito obrigado. TFA

027 2021 2022 PEC Limitações para reuniões virtuais (sinais, toques, palavras, ritualística)

A possibilidade de realização de reunião maçônica através de vídeo conferência, é uma realidade que o ano de 2020 trouxe à Maçonaria mundial. á muitos mitos e lendas negativos que pairam sobre tais reuniões e é necessário desfazê-los. PRIMEIRO: Nas reuniões virtuais através de vídeo conferências, não é possível iniciar,...

025 2020 2021 PEC Tribunais Art 92

Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado, artigo por artigo.

021 2020 2021 PEC Tribunais Art 86

Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado, artigo por artigo.

020 2020 2021 PEC Tribunais Art 85

Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado, artigo por artigo.

019 2020 2021 PEC Tribunais Art 84

Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado.

018 2020 2021 PEC Tribunais Art 83

Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, no trecho que diz "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Apresento novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado, artigo por artigo.

016/2020.2021 PEC Cria a possibilidade de fundação formal de Lojas de Estudo e Pesquisa Maçônica

A presente proposta corrige o texto anteriormente proposto, para a possibilidade de fundação de Lojas de Estudo e Pesquisas Maçônicas, contemplando que tais Lojas possam contar com irmãos Aprendizes e Companheiros, o que seria muito útil às suas atividades naqueles respectivos graus. É urgente que se possibilite formalmente a fundação...