PROJETO DE EMENDA A RESOLUÇÃO 09/2023 (REGIMENTO INTERNO DA PAL)

A presente proposta visa alterar o atual Regimento Interno da PAL, acrescentando e modificando o necessário para sanar dúbias interpretações, o texto do projeto, busca suprimir, substituir, modificar a aditar, parametrizando idênticos prazos e idênticos procedimentos a serem adotados, trazendo assim harmonia aos procedimentos administrativos e prazos a serem adotados,...

Altera ART. 107 nova redação

Atualmente o art. 107 tem a seguinte redação: DEFESA AMBIENTALArt. 107 – O Grão–Mestrado e as Lojas jurisdicionadas têm o dever de colaborar com os Poderes Públicos na educação ambiental, promovendo a conscientização para a defesa do meio ambiente, preservando–o para as presentes e futuras gerações.A proposta é criar uma...