Apresentamos proposta de EMENDA ADITIVA ao projeto anteriormente protocolado em data de 14/11/2023 – PROTOCOLO: 183/2022.2023 - NÚMERO DO PROJETO: TBD/2022.2023, visando aperfeiçoar e imprimir dispositivos aos textos da atual Resolução 09/2023 (Regimento Interno da Poderosa Assembleia Legislativa do Grande Oriente Paulista) em vista da constante ocorrência de VM Deputados...
REQUERIMENTO PARA VOTO NOMINAL
Requerer que todas as votações futuras que porventura vierem a ocorrer nesta Legislatura e na Legislatura posterior, em todas as sessões da PAL, sejam ordinárias ou extraordinárias, as votações sejam pela forma nominal, sendo anexado o relatório de votação, constando os nomes e o voto de cada Deputado, ao traçado...
LEI FICHA LIMPA
Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, esta Lei tem como finalidade ajudar o candidato postular o seu exercício de direito em conformidade ao Estatuto Social do Grande Oriente Paulista.
REGULAMENTA AS ELEIÇÕES EXTEMPORÂNEAS DE VM DEPUTADO
Projeto elaborado e assinado em conjunto pelos irmãos Nelson Cesar Nalin, Renan Gomes Silva, Rogério Ferreira da Silva, Fabio Roberto Martins Barreiros, Roberto Infanti e Whashington Luis de Campos, visando regulamentar as hipóteses de eleição extemporânea de VM Deputado pelas Lojas.
Concede o Título de Grão Mestre Honorário ao irmão JOÃO OSCAR NELSON
Proposta assinada em conjunto com os irmãos VMDs Rogério Ferreira da Silva, Paulo Cesar Tonello e Renan Gomes Silva, a presente proposta tem a finalidade conceder a legitima e justa homenagem, o título de Grão Mestre Honorário “Post Mortem” ao valoroso Maçom, membro fundador do GRANDE ORIENTE PAULISTA e Patrono...
Concede o Título de Grão Mestre Honorário ao irmão ANTÔNIO PIROLLA
Proposta assinada em conjunto com os irmãos VMDs Rogério Ferreira da Silva, Paulo Cesar Tonello e Renan Gomes Silva, a presente proposta tem a finalidade conceder a legitima e justa homenagem, o título de Grão Mestre Honorário “Post Mortem” ao valoroso Maçom, membro fundador do GRANDE ORIENTE PAULISTA e Patrono...
Concede o Título de Grão Mestre Honorário ao irmão JOSÉ CACCÁOS
Proposta assinada em conjunto com os irmãos VMDs Rogério Ferreira da Silva, Paulo Cesar Tonello e Renan Gomes Silva, a presente proposta tem a finalidade conceder a legitima e justa homenagem, o título de Grão Mestre Honorário “Post Mortem” ao valoroso Maçom, membro fundador do GRANDE ORIENTE PAULISTA e Patrono...
REQUERIMENTO pleiteando URGÊNCIA NA APRECIAÇÃO DO PROJETO protocolado sob número 190 ⁄ 2024 em 23 de abril de 2024
Requerimento sessão presencial em Franca dia 09/11/24
Lei Complementar que disciplina a critérios para o aumento de salário dos aprendizes e companheiros
Projeto elaborado em conjunto pelos VVMMDD Fabio Roberto Martins Barreiros, Roberto Infanti, Roberto Sarti Côrtes, Renan Gomes Silva e Rogério Ferreira Silva. Trata-se de antigo anseio das Lojas, que visa alterar os crtérios de interstício mínimos para um critério temporal além de sedr incluída a obrigatoridade da realização de exame...
Projeto de Lei – Modificação dos artigos 54 e 147 do Regulamento Geral.
Tendo em vista a aprovação da Lei Complementar nº 049 de 10 de junho de 2024, que deu nova redação ao artigo 143 e revogou o artigo 197 ambos d0 Regulamento Geral. Se faz necessário a regulamentação sobre o mandato das administrações das Lojas e dos Veneráveis Mestres, além de...
INCLUSÃO DE INDICE AO ESTATUTO SOCIAL DO GOP
Este Requerimento tem por finalidade a apresentação de INDICE ao ESTATUTO SOCIAL DO GOP, para facilitar aos irmãos em atender as necessidades de localização aos devidos temas necessários para pesquisa e aplicação da Lei. O índice é uma lista ordenada que apresenta temas, termos e demais assuntos importantes em determinado...
Requerimento de Inclusão de INDICE ao Regimento Interno da PAL
Este Requerimento tem por finalidade a apresentação de INDICE ao Regimento Interno da PAL, para facilitar aos irmãos em atender as necessidades de localização aos devidos temas necessários para pesquisa e aplicação da Lei. O índice é uma lista ordenada que apresenta temas, termos e demais assuntos importantes em determinado...
INDICA ao Grão-Mestre que apresente Projeto de Lei contemplando as necessidades administrativas e ritualísticas de rito.
REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NO REGULAMENTO GERAL
Este Requerimento tem a finalidade de incluir ao final do nosso Regulamento Geral um INDICE para facilitar aos Irmãos em atender as necessidades de localização aos devidos temas necessários para pesquisa . O índice é uma lista ordenada que apresenta temas, termos e demais assuntos importantes abordados em determinado texto...
Acrescenta o § 3º ao artigo 63, altera o § 3º e § 4º do artigo 64 do Regulamento Geral e dá outras providências.
Justificativa: O § 1º do artigo 26 do Estatuto Social do Grande Oriente Paulista estabelece que “O Poder Legislativo tem como seus representantes o Presidente, o 1º Vice-Presidente e o 2º Vice-Presidente, e atuará como Assembleia Geral, exceto nas circunstâncias mencionadas no Art. 33 deste Estatuto”, sendo tal artigo...