LEI FICHA LIMPA

Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados,  esta Lei tem como finalidade ajudar o candidato postular o seu exercício de direito em conformidade ao Estatuto Social do Grande Oriente Paulista.

Projeto Regulamentando o Tribunal de Contas do GOP

Cumprindo determinações do nosso Eminente Presidente Edmo Gabriel a COMISSÃO ESPECIAL DE CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO II, propõe PROJETO DE LEI ORDINÁRIA regulamentando a devida competência e atribuições do TRIBUNAL DE CONTAS DO GOP. Este Projeto tem como base a legislação vigente e como objetivo adequa-lo ao ESTATUTO SOCIAL e ao  REGULAMENTO GERAL DO...

Projeto de Lei regulamentando os requisitos para a sindicância dos irmãos candidatos indicados e que exigem o “ad referendum” da PAL

REGIME DE URGÊNCIA Regulamenta os critérios objetivos e subjetivos para a realização de Sindicância dos irmãos candidatos indicados e indicados à recondução aos cargos dos órgãos da Administração do Grande Oriente Paulista – GOP que, pela legislação vigente, exige o “ad referendum” ou a aprovação da Poderosa Assembleia Legislativa.

Estabelece o limite de 4 Lojas para cada Delegado do Grão-Mestre ter como responsabilidade de representação

O artigo 94 do Regulamento Geral determina que o Delegado do Grão-Mestre apresente trimestralmente relatório de suas atividades em relação às Lojas da região a qual lhe foi delegada a representação.             Para que isso possa ser feito a contento, presume-se que o Delegado do Grão-Mestre visite as Lojas da...

001 2020 2021 projeto de Lei Ordinária que permite a realização de reuniões, na modalidade de vídeo conferência, para instrução e validação do cômputo do interstício para o aumento de salário.

A presente propositura versa sobre a realização das instruções, na modalidade de vídeo conferência, como forma de fortalecimentos do saber maçônico, bem como para atender o determinado no artigo 17, do Regimento Normativo, quanto ao interstício e número de instruções. A questão ritualística será transmitida na forma presencial. Essa prática...