O trecho do projeto que antes constava da seguinte forma: Artigo 3º - O § 4º do artigo 64 do Regulamento Geral do Grande Oriente Paulista, passa a ter a seguinte redação: § 4º O Deputado e seu Suplente só poderão representar a própria Loja de que são membros efetivos,...
Emenda ao Artigo 19 do Projeto Sobre O Tribunal de Contas
Emenda ao Artigo 19 do projeto sobre o Tribunal de Contas
Esclarece o Art 19 e seus §§ evitando dubiedade em sua interpretação, adicionando novas regras.
Modifica Art 9º Prancha 51 – LDO
Eventuais sobras, ou superavit, devem ser revertidos para benefício direto dos Obreiros que, com suas contribuições, geram a Receita do GOP.
Proposta de Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do GOP
EMENDA Nº 001/2023 Sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Grande Oriente Paulista, objeto da prancha nº. 051 datada de 27 de fevereiro de 2023 Eminente Presidente e Veneráveis Mestres Deputados Propomos a presente emenda simultaneamente aditiva e modificativa ao Projeto de Lei...
Proposta de EMENDA ADITIVA ao texto do Artigo 170 do Regulamento Geral do GOP.
A presente proposta promove a adequação de procedimento autônomo de Lojas da Potência, propondo a inclusão de mais um Parágrafo do Artigo 170, para a devida adequação e legalidade a Regimentos Internos e procedimentos regulares já realizados por Lojas da Potência.
Emenda Lei 111 (Código Eleitoral) Artigo 109, inciso V
Facilitar o trâmite de substituição temporária, em caso de vacância do VM.
Emenda Lei 111 (Código Eleitoral) Artigo 5, inciso II, alínea B
Restringe o exercício do cargo de VM em mais de uma Loja.
Emenda Lei 111 (Código Eleitoral) Artigo 5, inciso II, alínea A
Alterar redação para evitar interpretação errônea.
Exclui a eliminação por falta de presença, o que as Lojas na prática já não aplicam.
Historicamente a exigência de frequência aos trabalhos em Loja, é prática adotada no Brasil, porém, na prática temos notado que as Lojas somente excluem do Quadro de Obreiros, os seus membros que deixam de efetuar o pagamento das mensalidades, conforme previsto nos artigos 149...
Altera a redação do inciso II do artigo 170 do Regulamento Geral
Historicamente a exigência de atestado médico indicando que o profano é fisicamente hígido, se baseia na necessidade de verificar se o mesmo não possui limitações físicas que o impeçam de ser iniciado. Devemos convir que tal verificação pode muito bem ser realizada visualmente por qualquer irmão e, no caso...